Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Penal e Processual Penal.

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

TJ mantém pena, somada, de 27 anos a família que traficava unida

A familia administravam uma pousada na cidade onde, segundo os autos, exploravam-se o tráfico de entorpecentes e a prostituição.

Condenação para homem que guardava 10 pedras de crack no armário do quarto

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste, que havia condenado Fabiano de Miranda à pena de seis anos de reclusão, em regime fechado.

Dupla condenada a 24 anos por latrocínio, ocultação de cadáver e tráfico

O crime teve a participação de um adolescente, que confessou o crime e disse que os réus atingiram a vítima com coronhadas e facadas e a jogaram, ainda com vida, em um buraco, colocando pedras por cima

Terceira Seção decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime

Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal.

A Televisão e a Formação da Personalidade

Em todo lugar do Planeta (e, mesmo em outros), as imagens de ocorrências nocivas ou construtivas são levadas, instantaneamente, a todos, desde às tribos indígenas do Xingu, aos habitantes das Megalópoles; atingindo as famílias mais abastadas, bem como, os miseráveis das favelas e os trancafiados nas prisões e penitenciárias do mundo inteiro

Onze traficantes são condenados

Bando aterrorizava município

Vai ao Plenário Projeto de Lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais

O senador Antonio Anastasia (D) deu parecer favorável ao projeto de lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.

Pai que bateu na filha para forçá-la a fazer tarefas escolares é condenado pela prática do crime de maus-tratos

Por bater de cinta em sua filha de dez anos, para que ela fizesse seus deveres escolares, o pai foi condenado à pena dois meses e vinte duas de detenção por maus-tratos

Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio

O juiz do 1° Tribunal do Juri de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara, inocentou Márcio Roberto Borja, pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Edson da Cruz dos Reis. No dia 17 de abril de 2004, por volta das13 horas, na Panificadora Fibropan, situada no Parque Anhaguera, nesta Capital, o acusado tentou furtar uma cartela de escovas de dente que a vítima vendia.

Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que impôs a Angelita Alves Padilha a pena de 7 anos e 8 meses de prisão

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal

Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal

A ação foi proposta por ex-empregada de uma pizzaria. Na instrução foram ouvidas cinco testemunhas.

Mãe que levou droga a filho preso cumprirá pena por tráfico em regime aberto

A mãe do detento alega que levou a droga para o presídio para proteger o filho, que vinha sofrendo ameaças de morte por dívidas

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Comissão analisa projeto que endurece a legislação antidrogas

O texto será analisado na quarta-feira (8) em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).